O Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 345 Municípios em todo Brasil. No Rio Grande do Norte são 12 município, incluindo Goianinha e Passagem. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 25 de abril.
Segundo a CNM os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. Essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
De acordo com o ministério, o processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável). O ministério reitera que o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.
Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.
Segundo a CNM os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. Essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
De acordo com o ministério, o processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável). O ministério reitera que o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.
Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.
Veja os municípios do RN inclusos na lista:
Apodi
Barauna
Bom Jesus
Extremoz
Goianinha
Natal
Passagem
Santana do Matos
São Rafael
Tabuleiro Grande
Tenente Ananias
Touros
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